Política de Privacidade

O site e a plataforma AiVets são operados por Aivets Aiv Tech Solutions LTDA, CNPJ nº 57.961.125/0001-03, com sede na Avenida Paulista, 726, Conjunto 1202, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-910. A AiVets é a controladora dos dados pessoais que coleta dos seus usuários.

Há uma exceção importante: os dados de terceiros que você, usuário, insere nas suas interações com a plataforma — como dados de tutores de animais — são tratados sob a sua direção. Nesse caso, você é o controlador e a AiVets é a operadora. É o que estabelece a cláusula 11.2 dos Termos de Uso.

2.1 Dados que você fornece

No cadastro e na contratação você nos informa nome completo, e-mail, senha, número de WhatsApp e, conforme o plano, a sua condição de médico-veterinário ou de estudante de medicina veterinária, com a respectiva comprovação.

2.2 Conteúdo do usuário

São os dados, textos, áudios, imagens, arquivos e instruções (prompts) que você submete à plataforma, inclusive as consultas feitas aos modelos de inteligência artificial e as gravações e transcrições de atendimento, além das saídas geradas a partir dele. Esse conteúdo pode conter dados pessoais de tutores e de clientes, de cuja base legal você é responsável (cláusulas 9.3 e 9.4 dos Termos de Uso).

2.3 Dados de pagamento

Os pagamentos são processados pela operadora de pagamentos, atualmente a Stripe. A AiVets não recebe nem armazena os dados do seu cartão, que trafegam diretamente para a operadora. Recebemos dela apenas as confirmações de pagamento, com dados de cobrança e de emissão do documento fiscal.

2.4 Dados de uso e de navegação

Registramos páginas visitadas, cliques, origem do acesso, endereço de IP, tipo de navegador e de dispositivo e identificadores de cookies. O detalhamento desse tratamento está na Política de Cookies (https://aivets.com.br/politica-de-cookies-br/).

2.5 Dados de atendimento

Quando você fala com o nosso suporte ou com o nosso setor de vendas — incluindo os atendimentos por WhatsApp, que são conduzidos por inteligência artificial com supervisão humana — guardamos as mensagens trocadas.

Criar e gerenciar a sua conta, executar a assinatura e prestar o serviço contratado (execução de contrato — art. 7º, V, da LGPD).

Processar pagamentos, emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias (art. 7º, II, da LGPD).

Garantir a segurança da conta e da plataforma, prevenir fraude e uso indevido, e aprimorar o serviço (legítimo interesse — art. 7º, IX, da LGPD).

Atender solicitações, fornecer suporte e manter comunicação sobre o contrato e as funcionalidades.

Enviar comunicações de marketing, respeitada a sua opção de descadastramento a qualquer momento (art. 7º, I, ou IX, da LGPD).

Medir audiência das páginas e resultado das campanhas de anúncios, conforme a sua decisão no aviso de cookies (consentimento — art. 7º, I, da LGPD).

Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (exercício regular de direitos — art. 7º, VI, da LGPD).

4.1 A plataforma usa modelos de linguagem operados por provedores de inteligência artificial contratados. O conteúdo que você submete é transmitido a esses provedores exclusivamente para gerar a resposta correspondente, por meio de interfaces de programação (API), sob contratos que vedam a retenção e o uso desse conteúdo pelos provedores.

4.2 Não treinamento. A AiVets não utiliza o conteúdo do usuário para treinar, ajustar, avaliar ou aperfeiçoar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros (cláusula 9.6 dos Termos de Uso).

4.3 Minimização. O envio à plataforma de dados pessoais de tutores e de clientes deve se limitar ao estritamente necessário à consulta (cláusulas 9.3 e 9.4 dos Termos de Uso).

4.4 Ausência de decisão automatizada sobre você. Nenhuma decisão com efeitos jurídicos ou relevantes sobre os usuários é tomada exclusivamente por meios automatizados. As respostas técnicas geradas pela plataforma destinam-se a apoiar — e nunca a substituir — a decisão do médico-veterinário, nos termos das cláusulas 3, 4 e 5 dos Termos de Uso.

Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço necessários à operação, os quais atuam como operadores, sob instrução e obrigação contratual de confidencialidade e segurança:

Provedores de modelos de inteligência artificial, para processar as consultas, nos termos da seção 4.

Stripe, operadora de pagamentos, para cobrança, emissão de documento fiscal e prevenção a fraude no checkout.

Provedores de infraestrutura e de nuvem, para hospedar e operar o site, a plataforma e os dados.

Meta Platforms, Inc. (WhatsApp), que encaminha as conversas de atendimento e de vendas realizadas por esse canal.

Google, Meta e TikTok, nos limites da medição de audiência e de campanhas descrita na Política de Cookies.

Além desses, os dados podem ser fornecidos a autoridades públicas quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Parte dos prestadores dos quais a plataforma depende — como os provedores de inteligência artificial e os demais serviços internacionais listados na seção 5 — está sediada fora do Brasil ou opera com infraestrutura em outros países, de modo que pode haver transferência internacional de dados. Essa transferência ocorre com base nas cláusulas contratuais e nas salvaguardas adotadas por cada fornecedor, conforme o artigo 33 da LGPD.

7.1 Os dados são armazenados e processados em servidores seguros, inclusive na nuvem, com a adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los contra acesso não autorizado, perda, alteração e destruição, na forma do artigo 46 da LGPD.

7.2 Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente seguro. A obrigação de segurança aqui descrita é de meio, e não de resultado (cláusula 12.2 dos Termos de Uso).

Dados de cadastro e de conta: enquanto a assinatura durar e, no mínimo, durante o prazo de guarda de registros de acesso a aplicações previsto no artigo 15 e pelo maior prazo prescricional ou decadencial aplicável (cláusula 11.6 dos Termos de Uso).

Conteúdo do usuário: enquanto a conta estiver ativa. Se rescindido o contrato, você tem 30 dias para solicitar a exportação, findo o qual os dados podem ser eliminados (cláusula 17.6 dos Termos de Uso).

Documentos fiscais e de pagamento: pelo prazo legal da obrigação tributária correspondente.

Dados de navegação e de cookies: pelos prazos indicados na Política de Cookies, até a revogação do consentimento ou a higienização.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos seus dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; a portabilidade; a informação sobre os compartilhamentos realizados; a revogação do consentimento, com a consequente eliminação quando não houver outra base legal; e a revisão de decisões automatizadas. Você também pode se opor a tratamentos que violem a lei.

Antes de atender ao pedido, podemos solicitar informações que confirmem a sua identidade, justamente para não revelar dados pessoais a terceiro. Você tem ainda o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta política detalha o tratamento dos dados dos próprios usuários do site e da plataforma, dos quais a AiVets é controladora.

Quanto aos dados pessoais de terceiros que os usuários inserem nas consultas — em especial de tutores de animais —, o usuário é o controlador e responde pela base legal, pelo dever de informar o titular e pelos demais deveres da lei. A AiVets, nesse papel de operadora, os trata unicamente para prestar o serviço e conforme as instruções do controlador (cláusulas 9.3, 9.4 e 11.2 dos Termos de Uso).

O site e a plataforma não se destinam a menores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara maioridade e capacidade civil (cláusula 6.6 dos Termos de Uso). Se identificarmos que dados de um menor foram fornecidos sem a devida autorização, eles serão eliminados.

Esta política pode ser alterada para refletir mudança legislativa ou regulatória, evolução da plataforma ou aprimoramento de redação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações que restrinjam direitos seus ou ampliem obrigações suas serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias, pelos canais de contato informados no seu cadastro.

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, assim como os pedidos de exercício dos direitos da seção 9, devem ser dirigidos ao Encarregado pela Proteção de Dados da AiVets, João Vitor Garcia, pelo endereço:

privacidade@aivets.com.br

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